Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56


Atos Oficiais
Portaria Nº 1080 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NATIELY GOMES COVRE

14/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1080/2023
Portaria Nº 1079 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO JUNIOR BRANDENBURH PARA O CONTRATO N° 050/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ATRAÇÃO REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA ALENCACIO SCHUENK PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 59ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITARANA/ES. CONTRATADA

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1079/2023
Portaria Nº 1078 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO JUNIOR BRANDENBURH PARA O CONTRATO N° 051/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DA DUPLA CAPIXABA LEANDRO E TIAGO PARA ATENDER A 59ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITARANA/ES. CONTRATADA: TIAGO ERDMANN 13279349737.

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1078/2023
Portaria Nº 1077 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO JUNIOR BRANDENBURH PARA O CONTRATO N° 057/2023. LOCAÇÃO DOS BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRINHA “FAMÍLIA NA PRAÇA” EM COMEMORAÇÃO À DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITARANA/ES. C

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1077/2023
Portaria Nº 1076 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO JUNIOR BRANDENBURH PARA O CONTRATO N° 056/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA LUCAS VIGANÔ PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 59ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITARANA/ES. CONTRATADA: LUCAS VIGANÔ,

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1076/2023
Portaria Nº 1075 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO JUNIOR BRANDENBURH PARA O CONTRATO N° 053/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA BRENO CAETANO PARA A ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 59ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITARANA/ES. CONTRATADA: BRENO CAETA

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1075/2023
Portaria Nº 1074 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO JUNIOR BRANDENBURH PARA O CONTRATO N° 055/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 59ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITARANA/ES. CO

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1074/2023
Portaria Nº 1073 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO JUNIOR BRANDENBURH PARA O CONTRATO N° 054/2023. CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO REGIONAL DA BANDA SAMBANEJO PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 59ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITARANA/ES. CONTRATADA: SERGIO FERREIRA DOS SANT

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1073/2023
Portaria Nº 1072 / 2023 - PORTARIA 1.072/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO JUNIOR BRANDENBURH PARA O CONTRATO N° 052/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO GRUPO CAPIXABA “GRUPO OUTRO NOME” PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 59ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ITARANA/ES.

24/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1072/2023
Portaria Nº 1070 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

13/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1070/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.