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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1091 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – RAFAEL MARQUEZ PARA O CONTRATO N° 045/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT). CONTRATADA: MAYCON ROBERTO BARTH SP

02/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1091/2023
Portaria Nº 1090 / 2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

04/09/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1090/2023
Portaria Nº 1089 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 020/2023. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA VIGENTE DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, PREÇO DE FÁBRICA (CMED) - ANVISA VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AOS

02/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1089/2023
Portaria Nº 1088 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 022/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS PARA ATENDER ÀS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO PAD - UFES. CONTRATADA: FERNANDO COVRE 03100737741.

02/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1088/2023
Portaria Nº 1087 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1087/2023
Portaria Nº 1086 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

27/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1086/2023
Portaria Nº 1084 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DIANA JANUTH

24/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1084/2023
Portaria Nº 1083 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS PARA O EMPENHO N° 0001350/2023. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, CAMINHONETE L200 TRITON 4X4 MT 3.2 TB DIESEL, 4 PORTAS, ANO E MODELO 2013, PLACA OVL 8196, DEFESA CIVIL. CONTRATADA

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1083/2023
Portaria Nº 1083 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O EMPENHO N° 0000431/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE VISTORIAS MECÂNICAS EM VEÍCULOS COM EMISSÃO DE LAUDOS AO CETURB/ES. CONTRATADA: INSPECAO TECNICA COLATINA LTD

12/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1083/2023
Portaria Nº 1082 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FRANCISCO ALBERTINO PARA A ATA N° 031/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). CONTRATADA: DIS

25/04/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1082/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.