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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1576 / 2024 - FICA AUTORIZADO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABRICIO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 003278, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.576/2024
Portaria Nº 1575 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.575/2024
Portaria Nº 1574 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.574/2024
Portaria Nº 1569 / 2024 - BRAZ SIMAO BALDOTTO FILHO, MATRÍCULA N° 005645, DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÕES DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE ITARANA

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.569/2024
Portaria Nº 1568 / 2024 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA Nº 006168, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/07/2024, A PARTIR DO DIA 04/07/2024, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.568/2024
Portaria Nº 1562 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/08/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.562/2024
Portaria Nº 1559 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.559/2024
Portaria Nº 1558 / 2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.558/2024
Portaria Nº 1557 / 2024 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MAIRA PAULA APELFELER VIEGA

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.557/2024
Portaria Nº 1556 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

03/07/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.556/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.