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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1102 / 2023 - PORTARIA 1.102/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 063/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NA COMUNIDADE COAN. CONTRATADA: CON

16/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1102/2023
Portaria Nº 1101 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O EMPENHO N° 0000395/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECREAÇÃO DO DIA D DE VACINAÇÃO. CONTRATADA: MARCOS MARCELO PESENTE.

16/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1101/2023
Portaria Nº 1100 / 2023 - NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO – OSCAR DE LIMA NETO, LURIAN TONIATO HERZOG, ROBERTA MÜLLER FERREIRA E OUTROS PARA OS EMPENHOS N° 0001669/2023, N° 0001670/2023 E OUTROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. CONTRATADAS: MAPFRE SEGUROS GERAI

12/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1100/2023
Portaria Nº 1099 / 2023 - PORTARIA 1.099/2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO – JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN E GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 060/2023. FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA "ANA MATTOS".

12/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1099/2023
Portaria Nº 1098 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – VIVIANE ROCHA DOS SANTOS PARA O CONVÊNIO N° 002/2023. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONVENIADA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). CONVENIADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAA

12/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1098/2023
Portaria Nº 1097 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1097/2023
Portaria Nº 1096 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 025/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. CONTRATADA: 3S SOLUÇÕES MÉDICAS S.A.

04/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1096/2023
Portaria Nº 1094 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 023/2023. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER ÀS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DERMATOLÓGICA E CIRÚRGICA AO CÂNCER DE PELE (PAD). CONTRATADA: REST

03/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1094/2023
Portaria Nº 1093 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 024/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO (PAD). CONTRATADA: FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

03/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1093/2023
Portaria Nº 1092 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO N° 059/2023. LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS, SENDO ELES AS FORMATURAS DAS PRÉ-ESCOLAS, FESTA DA FAMÍLIA, FESTA JUNI

02/05/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1092/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.