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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 186 / 2015 - EXONERAR, A SENHORA MARCILEIDE STUHR, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

22/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 186/2015
Portaria Nº 185 / 2015 - NOMEAR A SERVIDORA ÉLIDA MARIA FERNANDES, PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO

14/01/2015

Texto Original: Portaria - Nº 185/2015
Portaria Nº 184 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR SEVERINO DELAI JUNIOR, PARA SUBSTITUIR O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. VALTER JOSE COVRE

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 184/2015
Portaria Nº 183 / 2015 - NOMEAR A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASSIMIRO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. LUIS CLAUDIO COAN

05/05/2015

Texto Original: Portaria - Nº 183/2015
Portaria Nº 87 / 2013 - NOMEIA ADJAR FABIANO DE MARTIN CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES

30/08/2013

Texto Original: Portaria - Nº 87/2013
Portaria Nº 179 / 2002 - CONCEDER AOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, COMO DIA DE FOLGA, A DATA DE SEU ANIVERSÁRIO

10/04/2002

Texto Original: Portaria - Nº 179/2002
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.