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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 255 / 2015 - EXONERAR, O SR. CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR

01/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 255/2015
Portaria Nº 254 / 2015 - NOMEAR O SENHOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

01/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 254/2015
Portaria Nº 253 / 2015 - EXONERAR, O SENHOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

01/09/2015

Texto Original: Portaria - Nº 253/2015
Portaria Nº 251 / 2015 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

20/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 251/2015
Portaria Nº 250 / 2015 - NOMEAR O SERVIDOR ELISEU HOFFMANN, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. FRANCISCO ANDRE FIOROTTI

14/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 250/2015
Portaria Nº 249 / 2015 - FICA REDUZIDA A JORNADA DE TRABALHO DE 07 (SETE) HORAS PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E ININTERRUPTAS, SEM REDUÇÃO SALARIAL, DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO MARTINELLI MILLI, BIÓLOGO, CELETISTA, CARTEIRA DE TRABALHO Nº 63068

10/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 249/2015
Portaria Nº 248 / 2015 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO SCARDUA BINDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

07/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 248/2015
Portaria Nº 247 / 2015 - NOMEAR O SENHOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

07/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 247/2015
Portaria Nº 246 / 2015 - EXONERAR, O SENHOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, DAS FUNÇÕES DE MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

07/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 246/2015
Portaria Nº 245 / 2015 - EXONERAR, O SENHOR FERNANDO SCARDUA BINDA, DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

07/08/2015

Texto Original: Portaria - Nº 245/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.