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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 299 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 021/2015 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000067/2016, A SERVIDORA EFETIVA JULIANA BUCHER NETTO DE AGUIAR, MATRÍCULA 003265

21/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 299/2016
Portaria Nº 298 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA SIMERI FELIX CORDEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

18/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 298/2016
Portaria Nº 297 / 2016 - NOMEAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SR. MARCOS ANTÔNIO FERRARI

18/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 297/2016
Portaria Nº 296 / 2016 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA NILVA COLOMBO MENEGHEL, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, MATRÍCULA Nº 000038

18/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 296/2016
Portaria Nº 295 / 2016 - NOMEIA O COORDENADOR E OS OPERADORES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS - GEO OBRAS TCEES, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

18/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 295/2016
Portaria Nº 294 / 2016 - NOMEAR SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR – C2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 294/2016
Portaria Nº 292 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI, COMO CONTADORA, PELO PERÍODO DE 04/01/2016 A 23/01/2016

08/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 292/2016
Portaria Nº 290 / 2016 - NOMEAR BRENO FIOROTTI MAURI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

05/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 290/2016
Portaria Nº 289 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MARTA APARECIDA DE PAULA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 241/2015, DE 27/07/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

05/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 289/2016
Portaria Nº 288 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORITA AMANDA MIELKE, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 077/2013, DE 09/07/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

04/01/2016

Texto Original: Portaria - Nº 288/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.