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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1125 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LURIAN TONIATO HERZOG PARA O CONTRATO N° 067/2023. SERVIÇO DE CONFECÇÕES E INSTALAÇÕES DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA A NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). CONTRATADA: LUIZ AN

14/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1125/2023
Portaria Nº 1124 / 2023 - REVOGA A PORTARIA N° 956/2023 QUE NOMEOU DAMILA FRANCO TONIATO COMO COORDENADOR DE TURNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1124/2023
Portaria Nº 1123 / 2023 - PORTARIA 1.123/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - KENIA BALDOTTO BRIDI PARA O NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DAS ADESÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRIT

12/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1123/2023
Portaria Nº 1122 / 2023 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JULIANA BARCELLOS DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 003627, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

06/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1122/2023
Portaria Nº 1121 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À ZAYRA PERIN RIZZI CANCIAN

06/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1121/2023
Portaria Nº 1120 / 2023 - NOMEIA FISCAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, RAFAEL STHUR E OUTROS PARA A ATA N° 122/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES E GABINETE. CONTRATADA: RESTAU

12/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1120/2023
Portaria Nº 1119 / 2023 - NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

06/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1119/2023
Portaria Nº 1118 / 2023 - DESIGNA SERVIDOR COMO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

06/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1118/2023
Portaria Nº 1117 / 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À CHRISTIANY KARLA BULLERJHANN VALIN

01/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1117/2023
Portaria Nº 1114 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LURIAN TONIATO HERZOG PARA O CONTRATO N° 066/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). CONTRATADA: RONALDO CESAR DOS SANTOS FILHO 05879249697

12/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1114/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.