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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 373 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS, A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 00411

10/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 373/2016
Portaria Nº 370 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 29/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E LABIAL

07/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 370/2016
Portaria Nº 369 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA À PARTIR DE 15/02/2016 E ENCERRANDO-SE EM 15/08/2016, CUJO OBJETO É EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REF

07/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 369/2016
Portaria Nº 368 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, INICIANDO-SE EM 23/02/2016 E ENCERRANDO-SE EM 22/04/2016, CUJO OBJETO É EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SERVIDOR I

07/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 368/2016
Portaria Nº 367 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 24/02/2016, COM VIGÊNCIA PARA 02 (DOIS) MESES, CUJO OBJETO É EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, LUÍS RICARDO M

04/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 367/2016
Portaria Nº 366 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, DATADA EM 12/02/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01(UM) TERMONEBULIZADOR UBV (PORTÁTIL E ADAPTÁVEL A VEÍCULO), O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, FLÁ

04/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 366/2016
Portaria Nº 365 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA

02/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 365/2016
Portaria Nº 364 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 216/2015, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO OFÍCIO SMTOSU Nº 020/2016, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

03/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 364/2016
Portaria Nº 363 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2015, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO OFÍCIO SMTOSU Nº 018/2016, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

03/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 363/2016
Portaria Nº 362 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO, O SERV

01/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 362/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.