Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11


Atos Oficiais
Portaria Nº 333 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COMO TERMO INICIAL O DIA 10/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI, MA

05/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 333/2016
Portaria Nº 332 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, WILLIAN APOLEO DA SI

04/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 332/2016
Portaria Nº 331 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA: DOMICILIAR, COMERCIAL E INDUSTRIAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 07/01/2016 A 31/12/2016, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, NÚBIA HELENA

04/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 331/2016
Portaria Nº 329 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 29/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 29/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº045/2016, J

03/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 329/2016
Portaria Nº 328 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 28/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 28/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SERVIDORA EFETIVA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº045/2016, ROCHANA

03/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 328/2016
Portaria Nº 327 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS Nº017, 018 E 019/2016 ADIANTE IDENTIFICADO A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003127/2015, A SERVIDORA CONTRATADA CIDIANI MAGRI MARQUEZ, MATRÍCULA Nº 004085

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 327/2016
Portaria Nº 326 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 003050/2015, O SERVIDOR COMISSIONADO ALEXANDRE JUNIOR FARDIN PEREIRA DAS POSSES, MATRÍCULA Nº 003618

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 326/2016
Portaria Nº 325 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 021/2016 ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO Nº 000313/2016 O SERVIDOR AMARILDO CORREA, MATRÍCULA SIAPE Nº 0493633

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 325/2016
Portaria Nº 324 / 2016 - NOMEAR A SRª. IVANETE ZUTION FRIZZERA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEI “PE. BERNARDO HENRIQUE NIEWIND”

04/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 324/2016
Portaria Nº 323 / 2016 - NOMEAR A SRª. ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEF “LUIZA GRIMALDI”

02/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 323/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.