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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Portaria Nº 354 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NIVALDO ANTONIO DAMASCENO, MATRÍCULA 000252

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 354/2016
Portaria Nº 353 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 12/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SERVIDORA EFETIVA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ROSETE BERGAMO GOMES Y GOMES, MATRÍCULA 003504

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 353/2016
Portaria Nº 352 / 2016 - NOMEAR O SERVIDOR ROGÉRIO PERIN, PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. AMADO LEANDRO DA SILVA, NO PERÍODO DE SUAS FÉRIAS DE 29/02/2016 A 29/03/2016

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 352/2016
Portaria Nº 351 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 351/2016
Portaria Nº 350 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARCIA MARIA PEREIRA DAS POSSES, PROFESSOR PP-III, PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL “ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA” – TIO SABARÁ

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 350/2016
Portaria Nº 349 / 2016 - NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETE/ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 349/2016
Portaria Nº 348 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 128/2014, QUE NOMEIA GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PETE/ ES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 348/2016
Portaria Nº 347 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 19/10/2015, COM VIGÊNCIA PARA OITO MESES, ENCERRANDO-SE EM 19/06/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, O SERVIDOR INDICADO, FERNANDO SCARDUA BINDA , MATRÍCULA Nº 003272

24/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 347/2016
Portaria Nº 346 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 22/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR TRANSPORTE ESCOLAR, O SERVIDOR INDICADO NO PROJETO BÁSICO, LUÍS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, M

24/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 346/2016
Portaria Nº 344 / 2016 - LOCALIZAR A SERVIDORA LARIZA GIOSTRI CAETANO, PROFESSORA APA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMEI “PADRE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND”

22/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 344/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.