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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais

Aprovação Emendas Impositivas 2024

Decreto

1364

Emenda da Lei Orgânica

Instrução Normativa

Lei

1515

Lei Complementar

Lei Orgânica

LRF

Manual

Portaria

3856

Resolução

Atos Oficiais

Ano

Número

Período

Descrição

Portaria Nº 393 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 18/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 18/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº101/2016, ROCHAN Data: 21/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 393/2016

Portaria Nº 393 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 18/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 18/05/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES, A SERVIDORA INDICADA NO OFÍCIO SEMUS/GS/Nº101/2016, ROCHAN

Data: 21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 393/2016

Portaria Nº 392 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016 CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Data: 21/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 392/2016

Portaria Nº 392 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016 CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS

Data: 21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 392/2016

Portaria Nº 391 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 17/05/2016 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE Data: 21/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 391/2016

Portaria Nº 391 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 17/05/2016 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE

Data: 21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 391/2016

Portaria Nº 390 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data: 21/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 390/2016

Portaria Nº 390 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Data: 21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 390/2016

Portaria Nº 389 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA Data: 21/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 389/2016

Portaria Nº 389 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

Data: 21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 389/2016

Portaria Nº 388 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 19/05/2016, CUJO OBJETO É DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRA Data: 18/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 388/2016

Portaria Nº 388 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 19/05/2016, CUJO OBJETO É DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRA

Data: 18/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 388/2016

Portaria Nº 387 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 11/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E IMPLEMENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO OF. Nº00155/2015/SEMAMA/GS E OF. Nº00272/2015/SMTOSU, ODORILDO VIC Data: 18/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 387/2016

Portaria Nº 387 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 11/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS E IMPLEMENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO OF. Nº00155/2015/SEMAMA/GS E OF. Nº00272/2015/SMTOSU, ODORILDO VIC

Data: 18/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 387/2016

Portaria Nº 386 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 29/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, O SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, MATRÍCULA Nº 003997 Data: 18/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 386/2016

Portaria Nº 386 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 29/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, O SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, MATRÍCULA Nº 003997

Data: 18/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 386/2016

Portaria Nº 385 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE SOLO BRITA, O SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO, MATRÍCULA Nº 003293 Data: 17/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 385/2016

Portaria Nº 385 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE SOLO BRITA, O SERVIDOR PAULO ROBERTO CAETANO, MATRÍCULA Nº 003293

Data: 17/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 385/2016

Portaria Nº 384 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE FILMAGEM, FILMAGEM EM APARELHO PROFISSIONAL, COM CINCO CÂMERAS, EDIÇÃO DAS IMAGENS E GRAVAÇÃO EM DVD, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO D Data: 17/03/2016
Texto Original: Portaria - Nº 384/2016

Portaria Nº 384 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE FILMAGEM, FILMAGEM EM APARELHO PROFISSIONAL, COM CINCO CÂMERAS, EDIÇÃO DAS IMAGENS E GRAVAÇÃO EM DVD, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO D

Data: 17/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 384/2016

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.