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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Portaria Nº 364 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 216/2015, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO OFÍCIO SMTOSU Nº 020/2016, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

03/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 364/2016
Portaria Nº 363 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 143/2015, ADIANTE IDENTIFICADO O SERVIDOR INDICADO NO OFÍCIO SMTOSU Nº 018/2016, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

03/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 363/2016
Portaria Nº 362 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO, O SERV

01/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 362/2016
Portaria Nº 361 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS Nº017, 018 E 019/2016 ADIANTE IDENTIFICADOS, A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000628/2016, RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004145

29/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 361/2016
Portaria Nº 360 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2016 ADIANTE IDENTIFICADO, A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000627/2016, RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004145

29/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 360/2016
Portaria Nº 359 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 309/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES

29/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 359/2016
Portaria Nº 358 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 327/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

29/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 358/2016
Portaria Nº 357 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 138/2014, ADIANTE IDENTIFICADO, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

26/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 357/2016
Portaria Nº 356 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 193/2014, ADIANTE IDENTIFICADO, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

26/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 356/2016
Portaria Nº 355 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FERNA

25/02/2016

Texto Original: Portaria - Nº 355/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.