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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 403 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/11/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

30/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 403/2016
Portaria Nº 402 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, A SERVIDORA INDICADA, CARLITA FIOROTTI

29/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 402/2016
Portaria Nº 401 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/03/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAIXÕES) E SERVIÇO DE TRANSLADO FÚ

29/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 401/2016
Portaria Nº 400 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, MARCELO BUGE

28/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 400/2016
Portaria Nº 399 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)

28/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 399/2016
Portaria Nº 398 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BRENO FIOROTTI MAURI

23/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 398/2016
Portaria Nº 397 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO PORTÁTIL, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BRENO FIOROTTI MAURI

23/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 397/2016
Portaria Nº 396 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO SÓLIDO CO2 – GELO SECO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES

23/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 396/2016
Portaria Nº 395 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR ROBSON KOPP, ASSESSOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 395/2016
Portaria Nº 394 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 DAS EMPRESAS HABILITADAS: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA E LABOCLIN LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS P

22/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 394/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.