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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 414 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 22/03/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA

05/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 414/2016
Portaria Nº 413 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E GRANEL, A SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO

04/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 413/2016
Portaria Nº 412 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DESPESAS DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA ANAFILAXIA GRAU IV (POR PICADA DE ABELHA), IMUNOTER

04/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 412/2016
Portaria Nº 409 / 2016 - DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2016, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

01/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 409/2016
Portaria Nº 408 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 250H, NO TRATOR MF 4275, O SERVIDOR INDICADO, MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES

01/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 408/2016
Portaria Nº 407 / 2016 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ADRIANO SCARDUA CARNELLI, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

01/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 407/2016
Portaria Nº 406 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

31/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 406/2016
Portaria Nº 406 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

31/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 406/2016
Portaria Nº 405 / 2016 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ELIANA BARBARA CIURLLETI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

31/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 405/2016
Portaria Nº 404 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ E CERCADINHO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

31/03/2016

Texto Original: Portaria - Nº 404/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.