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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 424 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE I

15/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 424/2016
Portaria Nº 423 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 07/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 423/2016
Portaria Nº 422 / 2016 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA Nº 003997

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 422/2016
Portaria Nº 421 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/04/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2016, CUJO OBJETO É APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO “OUSADIA DO SAMBA’’, POR OCASIÃO DAS FESTIVID

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 421/2016
Portaria Nº 420 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/04/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2016, CUJO OBJETO É APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA CREPE SUZETE’’, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 420/2016
Portaria Nº 419 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/04/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2016, CUJO OBJETO É APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “FÁBIO GUERRA’’, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADE

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 419/2016
Portaria Nº 418 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 05/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA)

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 418/2016
Portaria Nº 417 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 06/04/2017, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) RELÓGIOS ELETRÔNICOS DE PONTO, O SERVIDOR ROGÉRIO DELAI

12/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 417/2016
Portaria Nº 416 / 2016 - FAZER A CESSÃO DA SERVIDORA AMALIA REGINA ADAMI TELLES FONSECA, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

11/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 416/2016
Portaria Nº 415 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR FABRICIO RODRIGUES, OPERADOR DE MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRA), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

07/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 415/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.