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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 434 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANDREIA HERZOG CASIMIRO P

29/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 434/2016
Portaria Nº 433 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO, O SERVIDORA INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PAULO ROBERTO CAETANO

28/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 433/2016
Portaria Nº 432 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 26/04/2016, COM VIGÊNCIA PARA 06 (SEIS) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, N

28/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 432/2016
Portaria Nº 431 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA, INICIANDO-SE EM 25/04/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICA

26/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 431/2016
Portaria Nº 430 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 15/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA, R

25/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 430/2016
Portaria Nº 429 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS

20/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 429/2016
Portaria Nº 428 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 332/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

20/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 428/2016
Portaria Nº 427 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 14/04/2016, COM VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 14/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETIFICADOR/ INVERSOR PARA SOLDA ALTA FREQUÊNCIA 155A, 220V, O SERVIDO

20/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 427/2016
Portaria Nº 426 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PARCIAL EM 20 (VINTE) ÁRVORES DE ESPÉCIE “OITI’’ PLANTADAS NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITARANA, O SERV

19/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 426/2016
Portaria Nº 425 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PROGRAM

15/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 425/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.