Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 444 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CARLITA FIOROTTI

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 444/2016
Portaria Nº 443 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, O SRA.º LEIDIANI PIMENTA DE ARAÚJO DOS SANTOS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 293/2016 DE 10/01/2016, DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR

05/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 443/2016
Portaria Nº 442 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O SERVIDOR EFETIVO, PAULO ROBERTO CAETANO

04/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 442/2016
Portaria Nº 441 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PARCIAL EM 20 (VINTE) ÁRVORES DE ESPÉCIE “OITI’’ PLANTADAS NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITARANA, ALEXSA

04/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 441/2016
Portaria Nº 440 / 2016 - NOMEAR CARLA CALIMAN TERRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 440/2016
Portaria Nº 439 / 2016 - DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 439/2016
Portaria Nº 438 / 2016 - NOMEAR RODRIGO PEREIRA PIACENTINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 438/2016
Portaria Nº 437 / 2016 - EXONERAR, A SENHORA CARLA CALIMAN TERRA, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 437/2016
Portaria Nº 436 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 28/06/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 436/2016
Portaria Nº 435 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 27/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 26/10/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO SOBRE MEDIDA DE TOLDOS, QUADRO DE MADEIRA COM TELA, CORTINAS E PERSIANAS COM I

02/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 435/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.