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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 454 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 23/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS

10/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 454/2016
Portaria Nº 453 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA Nº 003217, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 09 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

10/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 453/2016
Portaria Nº 452 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 16/12/2015, ENCERRANDO-SE EM 21/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DESDE MUNICÍPIO,

10/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 452/2016
Portaria Nº 451 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR TIAGO SANTOS RIBEIRO, CHEFE DE SETOR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 451/2016
Portaria Nº 450 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR CASSIMIRO CARLOS DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 450/2016
Portaria Nº 449 / 2016 - LOCALIZAR o servidor SEBASTIÃO VENTURINI, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, na Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo – SEDECULT

09/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 449/2016
Portaria Nº 448 / 2016 - REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAR NO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

09/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 448/2016
Portaria Nº 447 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, CARLITA FIOROTTI

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 447/2016
Portaria Nº 446 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA NA LIGA SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ROBSON B

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 446/2016
Portaria Nº 445 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSETICIDA A BASE DE CIPERMETRINA A 25% CONCENTRADO E EMULSIONADO E ÓLEO MINERAL PARA TERMONEBULIZAÇÃO DE BASE PARAFÍNICA, O SERVID

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 445/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.