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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Portaria Nº 427 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 14/04/2016, COM VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 14/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETIFICADOR/ INVERSOR PARA SOLDA ALTA FREQUÊNCIA 155A, 220V, O SERVIDO

20/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 427/2016
Portaria Nº 426 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PARCIAL EM 20 (VINTE) ÁRVORES DE ESPÉCIE “OITI’’ PLANTADAS NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITARANA, O SERV

19/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 426/2016
Portaria Nº 425 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO PROGRAM

15/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 425/2016
Portaria Nº 424 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER A POLÍCIA MILITAR DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE I

15/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 424/2016
Portaria Nº 423 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 07/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 423/2016
Portaria Nº 422 / 2016 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, CHEFE DE DIVISÃO, MATRÍCULA Nº 003997

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 422/2016
Portaria Nº 421 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/04/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2016, CUJO OBJETO É APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO “OUSADIA DO SAMBA’’, POR OCASIÃO DAS FESTIVID

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 421/2016
Portaria Nº 420 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/04/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2016, CUJO OBJETO É APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA CREPE SUZETE’’, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 420/2016
Portaria Nº 419 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/04/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2016, CUJO OBJETO É APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “FÁBIO GUERRA’’, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADE

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 419/2016
Portaria Nº 418 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 05/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA)

13/04/2016

Texto Original: Portaria - Nº 418/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.