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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 466 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 20/06/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET

30/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 466/2016
Portaria Nº 465 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 20/05/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES, AS SERVIDORAS INDICADAS, ROCHANA BINDA MARTINELLI, MATRÍCULA Nº3505 E LUIZIANA MENINI GUIDON

30/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 465/2016
Portaria Nº 464 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA IVETE ZUTION MAGRI, MATRÍCULA Nº 004041, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 04 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

23/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 464/2016
Portaria Nº 463 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/07/2012, ENCERRANDO-SE EM 30/12/2016, CUJO OBJETO É IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE VILA NOV

23/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 463/2016
Portaria Nº 462 / 2016 - NOMEAR O SERVIDOR PATRICK CANCIAN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR.ª ROSELENE MONTEIRO ZANETTI, NO PERÍODO DE 01/06/2016 A 30/06/2016

18/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 462/2016
Portaria Nº 461 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/07/2015, ENCERRANDO-SE EM 28/07/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

16/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 461/2016
Portaria Nº 459 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 04/08/2016, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO LAYOUT DO SITE, ALÉM DA MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA

12/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 459/2016
Portaria Nº 457 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO A PÓ QUÍMICO SECO - 06KG, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, FLAVIO DA SILVA MILLER

06/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 457/2016
Portaria Nº 456 / 2016 - LOCALIZAR O SERVIDOR ALONSO LUIZ RIZZI, OP. EST. TRATAMENTO ÁGUA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

11/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 456/2016
Portaria Nº 455 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 09 DE MAIO A 29 DE MAIO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

11/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 455/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.