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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1136 / 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ELÇA BRUN, MATRÍCULA N° 002069

19/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1136/2023
Portaria Nº 1135 / 2023 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSE MAURICIO SANTOS, MATRÍCULA Nº 000218, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

16/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1135/2023
Portaria Nº 1134 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MAILSON BONATTI ALBERTI PARA O CONTRATO N° 073/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA 75CV PARA POSTERIOR FORNECIMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). C

19/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1134/2023
Portaria Nº 1133 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FELIPE FARDIN BERGAMASCHI PARA O CONTRATO N° 070/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO OCUPACIONAL PARA EVENTOS DO ESOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (RH) DA PREFEITURA, NO

16/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1133/2023
Portaria Nº 1132 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA O CONTRATO N° 076/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA. CONTRATADA: SAO CRISTO

16/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1132/2023
Portaria Nº 1131 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO – LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O EMPENHO N° 0002023/2023. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À PRIMEIRA REVISÃO DO VEÍCULO. CONTRATADA: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

15/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1131/2023
Portaria Nº 1129 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 026/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE), ZERO QUILÔMETRO. CONTRATADA: FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

14/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1129/2023
Portaria Nº 1128 / 2023 - PORTARIA 1.128/2023 - NOMEIA FISCAL DE EMPENHO - LURIAN TONIATO HEZORG PARA O EMPENHO N° 0002002/2023. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR O VEÍCULO CHEVROLET/ONIX PLACA OVL 6760. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.

14/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1128/2023
Portaria Nº 1127 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 027/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA (CETVE) - RECICLAGEM, PARA OS MOTORISTAS CONDUTORES DAS AMBULÂNCIAS. CONTRATADA:

14/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1127/2023
Portaria Nº 1126 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 029/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO EM ATENDIMENTO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. CONTRATADA: QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA.

14/06/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1126/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.