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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 476 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/07/2015, ENCERRANDO-SE EM 10/07/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE, O SERVIDOR MARCELO BUGE

03/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 476/2016
Portaria Nº 475 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 27/05/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS

03/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 475/2016
Portaria Nº 474 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALGODÃO DOCE E PIPOCA PARA ATENDER O PIQUENIQUE ECOLÓGICO, A SERVIDORA INDICADA NO TER

03/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 474/2016
Portaria Nº 473 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 05/11/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAM

01/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 473/2016
Portaria Nº 472 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10(DEZ) MÁQUINAS DE REPROGRAFIA DO TIPO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, N

01/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 472/2016
Portaria Nº 471 / 2016 - NOMEAR DELOURDES BERNADETE LOSS BULLERJHAN, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL A PARTIR DE 01/06/2016 ATÉ 09/01/2019

31/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 471/2016
Portaria Nº 470 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 26/06/2015, ENCERRANDO-SE EM 26/06/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO VAN

31/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 470/2016
Portaria Nº 469 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

31/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 469/2016
Portaria Nº 468 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA)

31/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 468/2016
Portaria Nº 467 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 24/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/08/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO

31/05/2016

Texto Original: Portaria - Nº 467/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.