Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 496 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC SOLDÁVEL MARRON (ÁGUA), O SERVIDOR INDICADO, FERNANDO SCARDUA BINDA

17/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 496/2016
Portaria Nº 495 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 14/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 14/06/2017, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA - SCFV, O SERVIDOR INDICADO, ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

17/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 495/2016
Portaria Nº 494 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 13/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 13/09/2017, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 – PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, O SERVIDOR INDICADO, PAULO ROBERTO CAETANO

16/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 494/2016
Portaria Nº 493 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS AFIM DE AT

15/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 493/2016
Portaria Nº 492 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR

10/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 492/2016
Portaria Nº 491 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 08/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA, FERNANDA DELBONI

10/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 491/2016
Portaria Nº 490 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 28/08/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

10/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 490/2016
Portaria Nº 489 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONVÊNIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/05/2016, ENCERRANDO-SE EM 16/09/2016, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2016, O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI

09/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 489/2016
Portaria Nº 488 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/06/2016, COM VIGÊNCIA PARA 10 (DEZ) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR ANTONIO HENRIQUE FIOR

09/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 488/2016
Portaria Nº 487 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 01/11/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RU

09/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 487/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.