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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 506 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE

27/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 506/2016
Portaria Nº 505 / 2016 - CONCEDER AO SERVIDOR JOAQUIM AFONSO CASAGRANDE, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016

27/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 505/2016
Portaria Nº 504 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 07/08/2015, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 12(DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 07/08/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS (SERVIÇOS DE BORRACH

23/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 504/2016
Portaria Nº 503 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 30/04/2017, CUJO OBJETO É TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICADO, LUIS RICARDO MOUTINHO BOR

22/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 503/2016
Portaria Nº 502 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, MATRÍCULA Nº 003799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

22/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 502/2016
Portaria Nº 501 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 23/06/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE LTCAT, ELABORAÇÃO DO PPP, ACOMPANHAMENT

22/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 501/2016
Portaria Nº 500 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 27/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO: MICRO-Ô

21/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 500/2016
Portaria Nº 499 / 2016 - EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO– SEDECULT

20/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 499/2016
Portaria Nº 498 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO INOX CAPACIDADE DE 50 LITROS, COM VAZÃO PARA 100 LITROS, COM 02 (DUAS) TORNEIRAS), O SERVIDOR INDICADO, HERALDO SA

20/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 498/2016
Portaria Nº 497 / 2016 - NOMEAR OS SERVIDORES PAULO ROBERTO CAETANO, MATRÍCULA Nº 003293 E FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 11 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2016, COMO FISCAIS DO

20/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 497/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.