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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 527 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 30/04/2017, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS DA ED

05/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 527/2016
Portaria Nº 525 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, O SERVIDOR INDICADO, ROGERIO DELAI

04/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 525/2016
Portaria Nº 524 / 2016 - CONCEDER À SERVIDORA LUSIA TIBÚRSIO DA SILVA, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016

01/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 524/2016
Portaria Nº 523 / 2016 - CONCEDER O SERVIDOR BRAZ SIMÃO BALDOTTO FILHO, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016

01/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 523/2016
Portaria Nº 522 / 2016 - CONCEDER O SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016

30/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 522/2016
Portaria Nº 521 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAM

30/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 521/2016
Portaria Nº 520 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 375/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO

30/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 520/2016
Portaria Nº 519 / 2016 - CONCEDER À SERVIDORA MARIA LÍBERA DELBONI FARDIN, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016

30/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 519/2016
Portaria Nº 518 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 24/06/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA AUGUSTA BRIDI, A SERVIDORA INDICADA, ROSEM

30/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 518/2016
Portaria Nº 517 / 2016 - NOMEAR BARBARA DE ARAUJO LOSS PATRICIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

30/06/2016

Texto Original: Portaria - Nº 517/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.