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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 537 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA NA 41º COPA A GAZETINHA, O SERVIDOR INDICADO, ROBSON BRUNO MORAU

25/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 537/2016
Portaria Nº 536 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É TANQUE DE POLIETILENO DE CAPACIDADE 10 MIL LITROS, O SERVIDOR INDICADO, CÉSAR AUGUSTO FOLLADOR

25/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 536/2016
Portaria Nº 535 / 2016 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIA MARIA PEREIRA DAS POSSES, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

22/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 535/2016
Portaria Nº 534 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, MATRÍCULA Nº 004014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELO PERÍODO DE 18 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

19/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 534/2016
Portaria Nº 533 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE PROJETOS DE DIVERSAS OBRAS, O SERVIDOR INDICADO, FERNANDO SCARDUA BINDA

15/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 533/2016
Portaria Nº 532 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 11/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATO DE AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE NOS PR

14/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 532/2016
Portaria Nº 531 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL (MÚSICO PROFISSIONAL

12/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 531/2016
Portaria Nº 530 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 01(UMA) CAMA ELÁSTICA COM PROTEÇÃO DE REDE, HASTES METÁLICAS REVESTIDAS COM PROTECTUBE COLORIDO, ACOMPANHAMENTO DE MONITORES DEVI

08/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 530/2016
Portaria Nº 529 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA PROMOVER PALESTRAS AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS 13 E 14 DE JULHO DE 2016

06/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 529/2016
Portaria Nº 528 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVA OFICIAL, PARA O CAMINHÃO PIPA ODG 4701, A SERVIDORA INDICADA, MONIQUE HELLEN VELOSO

06/07/2016

Texto Original: Portaria - Nº 528/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.