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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 547 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, O

09/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 547/2016
Portaria Nº 546 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO PROCESSO ABAIXO DISCRIMINADO, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É VISTORIA E TAXAS DER-ES DOS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSR-2607 E 02 (DOIS) VEÍCULOS FORD TRANSIT PLACA OVF-7599 E PLACA OYF-9174 DA SEMUS , O SERVIDOR INDICADO,

05/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 546/2016
Portaria Nº 545 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 28/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 03/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO ELENCO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES E A RELAÇÃO D

05/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 545/2016
Portaria Nº 544 / 2016 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DE VASCONCELLOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

05/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 544/2016
Portaria Nº 543 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 339/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF “LUIZA GRIMALDI”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

04/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 543/2016
Portaria Nº 542 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA DO TIPO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, NOVAS, D

04/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 542/2016
Portaria Nº 541 / 2016 - INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 000137

03/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 541/2016
Portaria Nº 540 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL (MÚSICO PROFISSIONAL

03/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 540/2016
Portaria Nº 539 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE TECIDOS, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE

03/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 539/2016
Portaria Nº 538 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE

03/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 538/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.