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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 557 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/08/2016 E ENCERRANDO-SE EM 15/10/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, MESAS PARA REFEITÓRIO COM BANCOS

18/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 557/2016
Portaria Nº 556 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/08/2016, ENCERRANDO-SE EM 21/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O SERVIDOR

18/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 556/2016
Portaria Nº 555 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS, O SERVIDOR INDICADO ATRAVÉS DO OF/SEDECULT/GS/Nº

18/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 555/2016
Portaria Nº 554 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 186 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE ALTO JATIBOCAS, O SERVIDOR I

17/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 554/2016
Portaria Nº 553 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 22 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 75 KVA, A SERVIDORA INDICADA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SAN

17/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 553/2016
Portaria Nº 552 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, A

16/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 552/2016
Portaria Nº 551 / 2016 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

15/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 551/2016
Portaria Nº 550 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 513/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF “LUIZA GRIMALDI”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

10/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 550/2016
Portaria Nº 549 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA CARLA CALIMAN TERRA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 440/2016, DE 04/05/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

10/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 549/2016
Portaria Nº 548 / 2016 - NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA EMEF ”LUIZA GRIMALDI”

09/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 548/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.