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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 567 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO COMPLETA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, O SERVIDOR INDICADO, NIVALDO ANTONIO DAMASCENA

31/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 567/2016
Portaria Nº 566 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 004101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO A 24 DE SETEMBRO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

26/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 566/2016
Portaria Nº 565 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO – CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, SR. EDVAN PIOROTTI DE QUEIROZ, NO PERÍODO DE 05/09/2016 A 04/10/2016

26/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 565/2016
Portaria Nº 564 / 2016 - NOMEAR O SERVIDOR EVANDRO CESAR COAN, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. FRANCISCO ANDRE FIOROTTI, NO PERÍODO DE 01/09/2016 A 30/09/2016

26/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 564/2016
Portaria Nº 563 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 30/04/2017, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O SERVIDOR IN

25/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 563/2016
Portaria Nº 562 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DA NOTA DE EMPENHO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS

22/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 562/2016
Portaria Nº 561 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 02/08/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORI

19/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 561/2016
Portaria Nº 560 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO ELETROCARDIÓGRAFO

19/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 560/2016
Portaria Nº 559 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/08/2015 E ENCERRANDO-SE EM 28/08/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE

19/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 559/2016
Portaria Nº 558 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 23/08/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 23/08/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREIOS E VENDA DE PRODUTOS

19/08/2016

Texto Original: Portaria - Nº 558/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.