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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 588 / 2016 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDMAR HAMMER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

23/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 588/2016
Portaria Nº 587 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 582/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LUPAS DE CABEÇA COM PALA PARA UTILIZAÇÃO NA CAMPANHA DO TRACOMA

22/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 587/2016
Portaria Nº 586 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MARMITEX Nº 08, PARA A ALIMENTAÇÃO DE MESÁRIOS, COLETORES DE JUSTIFICATIVAS, MILITARES E AUXILIARES DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE

22/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 586/2016
Portaria Nº 585 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 20/09/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO ELENCO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES E À RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E REMUNE

21/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 585/2016
Portaria Nº 584 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO DISCRIMINADAS, DATADAS DE 16/09/2016, COM VIGÊNCIA PARA 12(DOZE) MESES, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS

21/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 584/2016
Portaria Nº 583 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA A CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO, A SERVIDORA INDICADA, ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA

19/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 583/2016
Portaria Nº 582 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) LUPAS DE CABEÇA COM PALA PARA UTILIZAÇÃO NA CAMPANHA DO TRACOMA, O SERVIDOR INDICADO, BRUNO TEIXEIRA GOMES

19/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 582/2016
Portaria Nº 581 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O XI ENCONTRO DIOCESANO DA PASTORAL DA EDUCAÇÃO, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

19/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 581/2016
Portaria Nº 580 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 12/09/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

15/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 580/2016
Portaria Nº 579 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, PARA SUBSTITUIR O CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 15/09/2016 A 14/10/2016

15/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 579/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.