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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 598 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS A FIM DE

13/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 598/2016
Portaria Nº 597 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/10/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

13/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 597/2016
Portaria Nº 596 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RETIRAR NÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, O SERVIDOR INDICADO, ADEMIR ANTONIO CAETANO DE ALMEIDA

10/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 596/2016
Portaria Nº 595 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ABAIXO DISCRIMINADAS, DATADAS DE 04/10/2016, COM VIGÊNCIA PARA 04 (QUATRO) MESES, ENCERRANDO-SE EM 05/02/2017, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

06/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 595/2016
Portaria Nº 594 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/10/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAIXÕES) E SERVIÇO DE TRANSLADO FÚ

06/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 594/2016
Portaria Nº 593 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO ABAIXO DISCRIMINADA, DATADA DE 26/09/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS (SERVIÇOS DE BORRACHARIA)

04/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 593/2016
Portaria Nº 592 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LIVROS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

30/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 592/2016
Portaria Nº 591 / 2016 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS RODOLFO STUHR KRAUSER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

30/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 591/2016
Portaria Nº 590 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 579/2016, QUE NOMEIA SUBSTITUTO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO

30/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 590/2016
Portaria Nº 589 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 22/09/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE, A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAN

22/09/2016

Texto Original: Portaria - Nº 589/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.