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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 609 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 24/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “DETONAUTAS”, O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI

07/11/2016

Texto Original: Portaria - Nº 609/2016
Portaria Nº 608 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS - PEDAGÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

28/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 608/2016
Portaria Nº 607 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADOS DE 07/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

28/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 607/2016
Portaria Nº 606 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/11/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

28/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 606/2016
Portaria Nº 604 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. VANESSA ARRIVABENE MARTINELLI, NO PERÍODO DE 07/11/2016 A 06/12/2016

28/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 604/2016
Portaria Nº 603 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, PARA SUBSTITUIR O CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, NO PERÍODO DE 03/11/2016 A 03/12/2016

28/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 603/2016
Portaria Nº 602 / 2016 - CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2016 A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. LÍVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE

20/11/2016

Texto Original: Portaria - Nº 602/2016
Portaria Nº 601 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALANQUE, A SERVIDORA INDICADA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

20/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 601/2016
Portaria Nº 600 / 2016 - NOMEAR CARLOS CASTILHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO – C3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

14/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 600/2016
Portaria Nº 599 / 2016 - NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH VITORINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO – C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

13/10/2016

Texto Original: Portaria - Nº 599/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.