Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/12/2024 10:37:04

Atos Oficiais
Portaria Nº 666 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COMO TERMO INICIAL O DIA 10/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI

12/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 666/2016
Portaria Nº 665 / 2016 - NOMEAR O SERVIDOR DIRCEU FLORÊNCIO DE ALENCAR, MATRÍCULA Nº 0493614, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO A 27 DE DEZEMBRO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

12/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 665/2016
Portaria Nº 664 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 126/2014, QUE NOMEIA A SERVIDORA ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, COMO CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMUS

09/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 664/2016
Portaria Nº 663 / 2016 - EXONERAR, O SENHOR BRENO FIOROTTI MAURI, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 290/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016

09/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 663/2016
Portaria Nº 663 / 2016 - EXONERAR, O SENHOR BRENO FIOROTTI MAURI, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 290/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/12/2016

Texto Original: PORTARIA Nº 663/2016
Portaria Nº 662 / 2016 - EXONERAR, O SENHOR LUCIO ALEXSANDER GOMES, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SERVIÇO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 120/2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 662/2016
Portaria Nº 661 / 2016 - EXONERAR, O SENHOR ALEXANDRE JUNIOR FARDIN PEREIRA DAS POSSES, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 073/2013, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 661/2016
Portaria Nº 660 / 2016 - EXONERAR, O SENHOR ROBSON BRUNO MORAU, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 200/2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 660/2016
Portaria Nº 659 / 2016 - EXONERAR, A SENHORA NATHARA TAFFNER, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 276/2015, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 659/2016
Portaria Nº 658 / 2016 - EXONERAR, O SENHOR CARLOS CASTILHO DE SOUZA, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 600/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 658/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.