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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/12/2024 10:37:04

Atos Oficiais
Portaria Nº 674 / 2016 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MIKAEL COVRE CORREA DA SILVA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

28/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 674/2016
Portaria Nº 673 / 2016 - NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA PENHA COLOMBO DAL COL, MATRÍCULA Nº 000210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO A 14 DE JANEIRO DE 2017

15/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 673/2016
Portaria Nº 672 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 248/2015, QUE NOMEIA O SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

14/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 672/2016
Portaria Nº 671 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 254/2015, QUE NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

14/12/2016

Texto Original: PORTARIA Nº 671/2016
Portaria Nº 671 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 254/2015, QUE NOMEIA O SERVIDOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI, A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016

14/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 671/2016
Portaria Nº 670 / 2016 - REVOGAR A PORTARIA Nº 268/2015, QUE NOMEIA A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM, COMO CHEFE DE SETOR DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMUS

14/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 670/2016
Portaria Nº 669 / 2016 - EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA, BARBARA DE ARAUJO LOSS PATRICIO, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 517/2016, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

14/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 669/2016
Portaria Nº 668 / 2016 - REVOGA PORTARIA Nº 164/2014, QUE INSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

13/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 668/2016
Portaria Nº 667 / 2016 - EXONERAR, A SENHORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, DA FUNÇÃO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 287/2016, DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

12/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 667/2016
Portaria Nº 666 / 2016 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COMO TERMO INICIAL O DIA 10/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, MATRÍCULA

12/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 666/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.