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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 07:59:42

Atos Oficiais
Portaria Nº 7 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 7/2017
Portaria Nº 6 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 6/2017
Portaria Nº 5 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 5/2017
Portaria Nº 4 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 4/2017
Portaria Nº 3 / 2017 - Nomeia Secretária Municipal de Administração e Finanças.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 3/2017
Portaria Nº 2 / 2017 - Nomeia Secretário - Chefe do Gabinete do Prefeito.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 2/2017
Portaria Nº 1 / 2017 - Nomeia Procurador Geral do Município

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 1/2017
Portaria Nº 677 / 2016 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

30/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 677/2016
Portaria Nº 676 / 2016 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO

30/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 676/2016
Portaria Nº 675 / 2016 - FICAM ANULADAS AS PORTARIAS NºS 647/2016 E 667/2016, QUE EXONERARAM OS SERVIDORES EFETIVOS SR. ADJAR FABIANO DE MARTIN, MATRÍCULA Nº 003276, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E A SRTª. FLÁVIA COLOMBO DAL’COL, MATRÍCULA Nº 003513, DO CARGO DE AUDITOR PÚ

28/12/2016

Texto Original: Portaria - Nº 675/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.