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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 17 / 2017 - Nomeia Assessor na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 17/2017
Portaria Nº 16 / 2017 - LOCALIZA SERVIDOR - LOCALIZAR O SERVIDOR CARLOS ROBERTO AGNER, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 16/2017
Portaria Nº 15 / 2017 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GENIVALDO DE SOUZA DA ROCHA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 15/2017
Portaria Nº 14 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - COMBUSTÍVEIS

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 14/2017
Portaria Nº 13 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 13/2017
Portaria Nº 12 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE – AUTARQUIA MUNICIPAL.

02/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 12/2017
Portaria Nº 11 / 2017 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE

02/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 11/2017
Portaria Nº 10 / 2017 - NOMEIA DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 10/2017
Portaria Nº 9 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 9/2017
Portaria Nº 8 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEMAMA.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 8/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.