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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 27 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT OVL 9756 E FORD TRANSIT PLACA OVL 9757

16/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 27/2017
Portaria Nº 26 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO

13/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 26/2017
Portaria Nº 25 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V, 100 A/H PARA USO EM MÁQUINA PESADA

13/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 25/2017
Portaria Nº 24 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS

12/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 24/2017
Portaria Nº 23 / 2017 - FÉRIAS DE SERVIDOR - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003364, PELO PERÍODO DE 16/01/2017 À 25/01/2017

11/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 23/2017
Portaria Nº 22 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS

11/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 22/2017
Portaria Nº 21 / 2017 - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR RODRIGO PEREIRA PIACENTINI, NOMEADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO – SEDECULT

09/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 21/2017
Portaria Nº 20 / 2017 - Nomeia Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo - SEDECULT

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 20/2017
Portaria Nº 19 / 2017 - Nomeia Assessor na Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo - SEDECULT.

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 19/2017
Portaria Nº 18 / 2017 - Nomeia Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

05/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 18/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.