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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 37 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTU, MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO PADRÃO, SERVIÇO DE ATERRAMENTO PARA AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER O AUDITÓRIO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF “LUIZ

19/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 37/2017
Portaria Nº 36 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, COM PERIODICIDADE DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS CONGÊNERES

19/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 36/2017
Portaria Nº 35 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA LETÍCIA FLEGER CONRADT

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 35/2017
Portaria Nº 34 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) ABADÁS

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 34/2017
Portaria Nº 33 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 33/2017
Portaria Nº 32 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CUIDADORA DA SENHORA MARIA MARINI COM DISPONIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO EM BOA CONDIÇÕES DE USO LOCALIZADO À RUA ANGELO CHIABAI, BAIRRO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 32/2017
Portaria Nº 31 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 31/2017
Portaria Nº 30 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 30/2017
Portaria Nº 29 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de exames laboratoriais, para atendimento a pacientes da rede pública de saúde, durante o ano de 2017, conforme valores estabelecidos na tabela SUS

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 29/2017
Portaria Nº 28 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA

16/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 28/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.