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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 47 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS

30/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 47/2017
Portaria Nº 46 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO

27/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 46/2017
Portaria Nº 45 / 2017 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

27/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 45/2017
Portaria Nº 44 / 2017 - FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

26/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 44/2017
Portaria Nº 43 / 2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

25/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 43/2017
Portaria Nº 42 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2017, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS

24/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 42/2017
Portaria Nº 41 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 029/2017, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 41/2017
Portaria Nº 40 / 2017 - FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

19/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 40/2017
Portaria Nº 39 / 2017 - DEFINI A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 39/2017
Portaria Nº 38 / 2017 - Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval 2017.

18/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 38/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.