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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 56 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA MÚSICOS DO “BOI JURUBA” NO CARNAVAL DE RUA 2017, COM ENTREGA IMEDIATA

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 56/2017
Portaria Nº 55 / 2017 - LOCALIZAR a servidora LARIZA GIOSTRI CAETANO, Professora A-PA, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, na EMEI “Padre Bernardo Henrique Niewind”

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 55/2017
Portaria Nº 55 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA LARIZA GIOSTRI CAETANO, PROFESSORA A-PA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, NA EMEI “PADRE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND”

01/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 55/2017
Portaria Nº 54 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 54/2017
Portaria Nº 53 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 53/2017
Portaria Nº 52 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 52/2017
Portaria Nº 51 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT SIENA PLACA ODA3244 PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO, COM ENTREGA IMEDIATA

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 51/2017
Portaria Nº 50 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO NOS CRONOTACÓGRAFOS PARA OS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA OVC1852, MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3624 E MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3587

02/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 50/2017
Portaria Nº 49 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO SOCIAL, TENDO POR FIM O ALCANCE DOS OBJETIVOS DESCRITOS NOS INCISOS I

01/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 49/2017
Portaria Nº 48 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX, COM ENTREGA IMEDIATA

01/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 48/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.