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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 66 / 2017 - DEFINI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR (ASSISTENTES SOCIAIS E

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 66/2017
Portaria Nº 65 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR ANTONIO HENRIQUE FIOROTTI

08/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 65/2017
Portaria Nº 64 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DESDE MUNICÍPIO

07/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 64/2017
Portaria Nº 63 / 2017 - NOMEAR O SENHOR FERNANDO SCARDUA BINDA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DO SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI.

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 63/2017
Portaria Nº 62 / 2017 - NOMEAR O SENHOR CHARLES ANTÔNIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA – COMDECI

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 62/2017
Portaria Nº 61 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. MARCOS ANTONIO FERRARI

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 61/2017
Portaria Nº 60 / 2017 - NOMEAR SONIA LUZIA RIZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO

09/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 60/2017
Portaria Nº 59 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR WILLIAN CESAR CIURLLETI, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003364

06/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 59/2017
Portaria Nº 58 / 2017 - NOMEAR A SRª. ANDRÉA SPANHOL DA SILVA MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CRECHE EMEIEF “SANTA TEREZINHA – ANA GOMES DE ABREU TONIATO”

03/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 58/2017
Portaria Nº 57 / 2017 - NOMEAR A SRª. ALINE CHIABAI COSTA FRANCO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEF “LUIZA GRIMALDI”

03/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 57/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.