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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 97 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DURANTE OS DIAS 25, 26, 27 E 28

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 97/2017
Portaria Nº 96 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO COM INSTALAÇÃO DE TOLDOS E CORTINAS, COM ENTREGA IMEDIATA

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 96/2017
Portaria Nº 95 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM (MODALIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO)

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 95/2017
Portaria Nº 94 / 2017 - NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 94/2017
Portaria Nº 93 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

17/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 93/2017
Portaria Nº 92 / 2017 - INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR EDSON COLOMBO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MATRÍCULA Nº 003255

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 92/2017
Portaria Nº 91 / 2017 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA JOANA FEHLBERG

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 91/2017
Portaria Nº 90 / 2017 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LUANA DE SOUZA MULKER, MATRÍCULA Nº 3282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO - PP, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO AR

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 90/2017
Portaria Nº 89 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSLADO FÚNEBRE

16/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 89/2017
Portaria Nº 88 / 2017 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE MARTIM COMO SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

15/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 88/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.