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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1171 / 2023 - LOCALIZAR O SERVIDOR KELBER FIOROTTI MARTINS, MATRÍCULA Nº 006431, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2023

19/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1171/2023
Portaria Nº 1170 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 031/2023. AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS DE GELADEIRA. CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

20/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1170/2023
Portaria Nº 1168 / 2023 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALDAIR RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003492, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

18/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1168/2023
Portaria Nº 1167 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS – LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 080/2023 A N° 089/2023. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL. CONTRATADAS: ABEL MENEGHEL GONCALVES,

20/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1167/2023
Portaria Nº 1166 / 2023 - NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MARIANA JANUTH PERIN E LUCAS PEREIRA DAL COL PARA AS ATAS N° 014/2023 A N° 023/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. CONTRATADAS: AI SIM COMERCIO LTDA, BRUNO DE MATO

20/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1166/2023
Portaria Nº 1164 / 2023 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABRICIO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 003278, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

12/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1164/2023
Portaria Nº 1163 / 2023 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATIELY GOMES COVRE

12/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1163/2023
Portaria Nº 1162 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1162/2023
Portaria Nº 1161 / 2023 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DIANA JANUTH

11/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1161/2023
Portaria Nº 1160 / 2023 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004014, PELO PERÍODO DE 11/07/2023 A 23/07/2023

11/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1160/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.