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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 107 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 107/2017
Portaria Nº 106 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEFM “ALTO JATIBOCA

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 106/2017
Portaria Nº 105 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA IMEDIATA

22/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 105/2017
Portaria Nº 104 / 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

21/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 104/2017
Portaria Nº 103 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR ANDRÉ MORAU LOSS, AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

21/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 103/2017
Portaria Nº 102 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

21/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 102/2017
Portaria Nº 101 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS, DE REPOSIÇÃO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DE PEÇA DE PRODUÇÃO ORIGINAL (ABNT NBR 15296), PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS PESADAS, MOTOS

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 101/2017
Portaria Nº 100 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS E 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 100/2017
Portaria Nº 99 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FAIXA C, E FORNECIMENTO DO MATERIAL NAS CONDIÇÕES DE TEMPERATURA APROPRIADA À SUA APLICAÇÃO

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 99/2017
Portaria Nº 98 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE SOFTWARE OU ACESSO ON LINE (PLATAFORMA WEB) DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES RELATIVAS A PEÇAS E SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERMITINDO A CONSULTA A CATÁLOGO DOS VAL

20/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 98/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.