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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 117 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA “CRECHE ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA – TIO SABARÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

03/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 117/2017
Portaria Nº 116 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

03/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 116/2017
Portaria Nº 115 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (GALÃO 20 L) E VASILHAME

03/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 115/2017
Portaria Nº 114 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

02/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 114/2017
Portaria Nº 113 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA AS ESCOLAS EMEF – LUIZA GRIMALD, EMEI – PE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND E EMEI LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO

02/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 113/2017
Portaria Nº 112 / 2017 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

02/03/2017

Texto Original: Portaria - Nº 112/2017
Portaria Nº 111 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 111/2017
Portaria Nº 110 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 110/2017
Portaria Nº 109 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 109/2017
Portaria Nº 108 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

24/02/2017

Texto Original: Portaria - Nº 108/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.