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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 186 / 2017 - PORTARIA Nº 186/2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 186/2017
Portaria Nº 185 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEIO DE MEDIDA PROTETIVA, EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU RESPONSÁVEIS ENCONTRAM-SE TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO

19/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 185/2017
Portaria Nº 184 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

17/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 184/2017
Portaria Nº 183 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REALIZAÇÃO DO PAD – PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO 2017 NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO

17/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 183/2017
Portaria Nº 182 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA GENALVA GALLAZZI DE NARDI

17/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 182/2017
Portaria Nº 181 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA ELIDA MARIA FERNANDES RIZZI

12/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 181/2017
Portaria Nº 180 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO – DO TIPO MANILHAS PARA APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS

12/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 180/2017
Portaria Nº 179 / 2017 - PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETICIA FLEGER CONRADT

12/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 179/2017
Portaria Nº 178 / 2017 - LOCALIZAR O SERVIDOR CELSON LUIZ GOMES, MATRÍCULA Nº 000255, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

12/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 178/2017
Portaria Nº 177 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUTURO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

11/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 177/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.