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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 196 / 2017 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA ANDRIOLI COAN, MATRÍCULA Nº 003450, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TE

27/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 196/2017
Portaria Nº 195 / 2017 - NOMEIA FISCAlS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

27/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 195/2017
Portaria Nº 194 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONFECÇÃO DE CAMISAS PARA A REALIZAÇÃO DO “4º TRILHÃO DE ALTO JATIBOCAS” PARA ATENDER OS INTEGRANTES DO “CLUBE DE TRILHEIROS DE ALTO JATIBOCAS” A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2017 DO CORRENTE ANO

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 194/2017
Portaria Nº 193 / 2017 - NOMEAR, A SRA. LEYLANE DE SOUZA DOMINICINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR C-4 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 193/2017
Portaria Nº 192 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 192/2017
Portaria Nº 191 / 2017 - FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROGERIO PERIN, MATRÍCULA Nº 003480, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, CEDIDO ATRAVÉS DO TERMO DE SESSÃO Nº 002/2014 AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA – SAAE,

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 191/2017
Portaria Nº 190 / 2017 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI FRANCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003245, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO

25/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 190/2017
Portaria Nº 189 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

24/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 189/2017
Portaria Nº 188 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA

24/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 188/2017
Portaria Nº 187 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 187/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.