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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Portaria Nº 1181 / 2023 - REVOGA A PORTARIA N° 010/2021 QUE NOMEOU JAIRO DAL COL DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA/ES

04/09/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1181/2023
Portaria Nº 1180 / 2023 - REVOGA A PORTARIA N° 910/2023 QUE NOMEOU WANESSA FERREIRA COAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

27/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1180/2023
Portaria Nº 1179 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO - ANA PAULA FIOROTTI GALAZZI PARA O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 092/2023. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. CONTRATADA: SILENE REGINA

28/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1179/2023
Portaria Nº 1178 / 2023 - LOCALIZAR O SERVIDOR JOSILEI DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 003524, GUARDA PATRIMONIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

26/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1178/2023
Portaria Nº 1177 / 2023 - REVOGA A PORTARIA N° 094/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR FABRICIO NEITZEL SCHULTZ LELES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

26/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1177/2023
Portaria Nº 1176 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUÍS CORDEIRO POSTINGHEL PARA O EMPENHO N° 0002429/2023. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ES-484. CONTRATADA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S

26/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1176/2023
Portaria Nº 1175 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O EMPENHO N° 0000543/2023 E N° 0000544/2023. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS (COLETES E MOCHILAS/BOLSAS IMPERMEÁVEIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) (VIGIL

25/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1175/2023
Portaria Nº 1174 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1174/2023
Portaria Nº 1173 / 2023 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

21/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1173/2023
Portaria Nº 1172 / 2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - TIAGO COAN MIELKE PARA O EMPENHO N° 0000538/2023. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS. CONTRATADA: ODONTO TEC

20/07/2023

Texto Original: Portaria - Nº 1172/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.