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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 206 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

04/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 206/2017
Portaria Nº 205 / 2017 - NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, MATRÍCULA Nº 003799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2017 À 03 DE MAIO DE 2017, COMO FISCAL DO CONTRATO

03/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 205/2017
Portaria Nº 204 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO E LINHA TELEFONICA

03/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 204/2017
Portaria Nº 203 / 2017 - NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU

03/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 203/2017
Portaria Nº 202 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

02/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 202/2017
Portaria Nº 201 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS

02/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 201/2017
Portaria Nº 200 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA OS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3624, MICRO-ÔNIBUS PLACA MSB3587, ÔNIBUS MTA5228 E ÔNIBUS MQZ9918

02/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 200/2017
Portaria Nº 199 / 2017 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICOS

02/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 199/2017
Portaria Nº 198 / 2017 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR

27/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 198/2017
Portaria Nº 197 / 2017 - NOMEIA FISCAlS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS

27/04/2017

Texto Original: Portaria - Nº 197/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.