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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 216 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO PORTÁTIL

10/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 216/2017
Portaria Nº 215 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 171/2017, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 215/2017
Portaria Nº 214 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

09/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 214/2017
Portaria Nº 213 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA”

09/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 213/2017
Portaria Nº 212 / 2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA”

09/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 212/2017
Portaria Nº 211 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA”

09/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 211/2017
Portaria Nº 210 / 2017 - NOMEIA CHEFE DE SETOR C-4 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT

05/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 210/2017
Portaria Nº 209 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.

05/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 209/2017
Portaria Nº 208 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003807, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, COMO FISCAL DO CONTRATO

04/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 208/2017
Portaria Nº 207 / 2017 - DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE SETOR DA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CONVÊNIO INCRA

04/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 207/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.