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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 226 / 2017 - REVOGA PORTARIA Nº 204/2017, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 226/2017
Portaria Nº 225 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMOS DE FOMENTO

15/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 225/2017
Portaria Nº 224 / 2017 - INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

12/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 224/2017
Portaria Nº 223 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA NA LIGA SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL

12/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 223/2017
Portaria Nº 222 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA) E AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

11/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 222/2017
Portaria Nº 221 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUTURO FORNECIMENTO DE LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÕES, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

11/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 221/2017
Portaria Nº 220 / 2017 - NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 003526, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. SABRINA SCÁRDUA FIOROTTI, NO PERÍODO DE 10/05/2017 A 06/09/2017

11/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 220/2017
Portaria Nº 219 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SABRINA SCÁRDUA FIOROTTI

11/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 219/2017
Portaria Nº 218 / 2017 - LOCALIZAR A SERVIDORA NUBIA HELENA HERLER, MATRÍCULA Nº 003548, TECNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

10/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 218/2017
Portaria Nº 217 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

10/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 217/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.