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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 237 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 186/2017.

22/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 237/2017
Portaria Nº 236 / 2017 - RATIFICA A PORTARIA Nº 187/2017 E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

22/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 236/2017
Portaria Nº 235 / 2017 - INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

22/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 235/2017
Portaria Nº 233 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS GRÁFICOS

19/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 233/2017
Portaria Nº 232 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

18/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 232/2017
Portaria Nº 231 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REVISÃO DE GARANTIA DO CAMINHÃO PIPA FORD/CARGO/1519 PLACA PPJ4386

18/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 231/2017
Portaria Nº 230 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EXECUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA SEDE

17/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 230/2017
Portaria Nº 229 / 2017 - LOCALIZA SERVIDORAS

17/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 229/2017
Portaria Nº 228 / 2017 - LOCALIZAR A ESTAGIÁRIA KAROLINA DE OLIVEIRA MANHANI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, LOTADA NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”

17/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 228/2017
Portaria Nº 227 / 2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ROSIMERI GABRECHT

15/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 227/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.