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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/01/2025 08:28:44

Atos Oficiais
Portaria Nº 251 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 251/2017
Portaria Nº 250 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 250/2017
Portaria Nº 249 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS NOVO 0 KM, ANO VIGENTE, NA COR BRANCA E CAPACIDADE MÍNIMA PARA 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS

05/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 249/2017
Portaria Nº 248 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO VISANDO ATENDER O AUDITÓRIO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF “LUIZA GRIMALDI” E AQUISIÇÃO DE TELEVISORES PARA A CRECHE ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA – TIO SABARÁ

05/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 248/2017
Portaria Nº 247 / 2017 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, FISCAL DE OBRAS, MATRÍCULA Nº 003272, PELO PERÍODO DE 19/06/2017 À 08/07/2017, POIS NAS FÉRIAS DO PERÍODO 2015/2016 REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, C

02/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 247/2017
Portaria Nº 245 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE – AUTARQUIA MUNICIPAL.

30/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 245/2017
Portaria Nº 244 / 2017 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE

30/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 244/2017
Portaria Nº 240 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

29/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 240/2017
Portaria Nº 239 / 2017 - ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 225/2017 QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

29/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 239/2017
Portaria Nº 238 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.

23/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 238/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.